Compra / Venda e Locação
Orientação na elaboração de propostas de compra/venda de imóveis e consultoria jurídica em todas as fases da compra, venda e locação.
Due Diligence (Investigação imobiliária)
Por meio da due diligence, é feita uma investigação de todo o passado do imóvel e o histórico do proprietário, para que se tome conhecimento de possíveis riscos jurídicos e financeiros. Elaboramos um verdadeiro dossiê para subsidiar a sua decisão quanto ao imóvel.
Registro e Regularização de Imóveis
Talvez já tenha ouvido que só é dono quem registra, correto? Essa afirmação é verdadeira. É indispensável manter atualizado o registro de seu imóvel perante o cartório de registro de imóveis, a fim de se evitar uma série de problemas jurídicos.
Assistência legal na preparação e negociação de contratos imobiliários em geral
Cobrança de Aluguéis e Despejo
Se o locatário deixa de efetuar o pagamento do aluguel, assessoramos tanto com a cobrança extrajudicial, com envio de notificação prévia ao locatário e fiador, quanto com a ação judicial para que se proceda o despejo – seja ele residencial ou comercial.
Ações Renovatórias/ Revisionais de Aluguel
A fim de dar proteção ao “fundo de comércio“, a Lei de locações (Lei 8.245/1991) garante ao locatário/empresário a possibilidade de renovar a locação do imóvel independente da vontade do locador, desde que preenchidas as condições previstas em lei.
Possuímos vasta experiência também na defesa de locadores (proprietários) neste tipo de ação.
Ações Possessórias
Nosso escritório está capacitado para lhe auxiliar na defesa da posse (Reintegração de Posse, Manutenção de Posse e Interdito Proibitório), em face da prática de esbulho, turbação ou ameaça.
Usucapião
Se você tem a posse de um imóvel há anos, na maioria dos casos a legislação atribui a você a propriedade desse bem.
Ação de Adjudicação Compulsória
Você comprou um imóvel e depois de algum tempo procura o vendedor para lhe outorgar a escritura definitiva desta compra e venda e por algum motivo não o encontra ou o encontra mas ele se nega a assinar a escritura. Podemos te ajudar com a Ação de adjudicação compulsória.
Embargos de Terceiro
Essa ação é utilizada por pessoas que, não sendo parte de um processo, sofre constrição ou ameaça de constrição de bens sobre os quais tenha direito ou posse.
